Direitos
de Portadores de Necessidades Especiais
PSICOLOGIA
DA EDUCAÇÃO (Ponta Grossa: Ed.UEPG, 2009. 239 p. il.) de Maria Odete Vieira
Tenreiro e outros professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa PR, traz
estudos referentes à psicologia para o estudante que se embrenha nessa área.
Dividida em sete unidades de ensino,
eles apresentam nessa obra, os aspectos históricos da psicologia e sua
relação com a educação, o desenvolvimento da aprendizagem e as perspectivas das
teorias que enfatizam o objeto de estudo e das teorias que focalizam o sujeito.
Apresentam conceitos e proposições pertinentes às concepções teóricas presentes
nas práticas pedagógicas, ressaltando as concepções interacionista e os
aspectos peculiares do desenvolvimento humano na adolescência com o propósito
de refletir sobre o sujeito da educação e sua identidade como pessoa.
Na
sétima unidade, sobre A INCLUSÃO NAS ESCOLAS E O PAPEL DA PSICOLOGIA DA
EDUCAÇÃO (pgs de 153 a 170), subdividida em três partes em que se conceitua inclusão e um pouco da
história dos movimentos da sociedade em relação às pessoas com necessidades
especiais; o desafio nas escolas para
que as diferenças sejam aceitas e que essas pessoas tenham oportunidade de
construírem seu conhecimento, apesar de suas limitações; as ideias de Piaget e de Vygotsky sobre as
diferenças, no que diz respeito às possibilidades de todas as pessoas,
inclusive as com necessidades especiais, de serem educadas, desenvolverem-se e
participarem da vida da comunidade e que reforçam as ideias positivas dos
autores.
Os
autores citam Sassaki (1997) ao conceituar inclusão social como um processo
pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas gerais,
pessoas com necessidades especiais para que tenham condições de assumir seus
papeis na sociedade. Os autores afirmam que ao se discutir o desenvolvimento e
aprendizagem humana, é necessário entender que as pessoas com necessidades
especiais se desenvolvem como qualquer outra nos aspectos, biologico,
psicológico e social. Sendo assim, deve-se compreender que elas têm
sentimentos, agem sobre os objetos e podem se expressar como qualquer outro indivíduo. Existem, na
atualidade documentos que asseguram a todo
cidadão o direito legítimo de desenvolver e aprender
Esses
direitos tiveram seu início em 1981 em Singapura, de acordo com Sassaki (1997),
por meio de uma organização não-governamental de pessoas deficientes físicas,
denominada “Disabled People’s International”que elaborou uma declaração de
princípios, em que definiu a ideia de equiparação de oportunidades e proclama que
todos os sistemas gerais da vida na sociedade devem ser acessíveis a todos os cidadãos.
Nesse sentido, devem ser eliminadas todas as barreiras que impossibilitam a plena
participação das pessoas com necessidades especiais em todas as áreas. A ideia
de inclusão, portanto, segundo os autores, exige que a sociedade se modifique
para acolher as pessoas que nela existem, de forma adequada, possibilitando seu
desenvolvimento e que crie alternativas
para que as pessoas com qualquer deficiência
possam conviver com os demais nos mesmos locais e atividades das pessoas
de sua idade, e respeitada em suas limitações.
A
finalidade da DPI em seu Art.1, Inciso 2, é obter a justiça com
a igualação das oportunidades para todos os povos com inabilidades através do
desenvolvimento da sustentação de suas organizações (DPI, 1993, p. 2). Esses
princípios são fundamentais para a construção de uma sociedade democrática.
Relembrando que a Educação é um direito de todos, conclamado na Conferência
Mundial da Educação na Tailândia em 1990, e que a educação pode contribuir para
um mundo melhor em todos os aspectos e de favorecimento para o progresso
pessoal e social de todos os seres humanos.
Os
autores reconhecem que a educação hoje é deficitária e que deve ser melhorada
em sua qualidade e estar universalmente disponível para todos. A declaração
mundial sobre educação traz ideias sobre como todas as pessoas devem ter acesso
a ela. No documento elaborado durante a Conferência Mundial sobre necessidades
educativas especiais em Salamanca, com o
patrocínio da UNESCO na Espanha colocou-se as bases da inclusão de todas as
pessoas na sociedade, que garante a
educação de qualidade para as pessoas com necessidades especiais.
Segundo
eles, é necessário que se estabeleça políticas escolares que reconheçam e considerem a diversidade, subsidiando a
elaboração de propostas pedagógicas inclusivas e, também, que cuidem da
organização e implementação de programas de formação continuada para
professores e educadores, nos quais exista um espaço para a reflexão sobre a
prática educativa inclusiva, para a efetivação do processo de ensino e aprendizagem
dentro do contexto escolar, atendendo as necessidades e especificidades de
todos os alunos.
Os
autores afirmam que a inclusão exige de toda comunidade escolar uma tomada de
consciência de seu papel nesse processo exigindo uma reorganização nas escolas, tanto com a
adequação do espaço escolar às diversas especificidades de cada pessoa com
necessidades especiais que deverá acolher, quanto com os currículos esolares,
objetivando assegurar que todos os
alunos possam ter acesso a todas as gamas de oportunidades educacionais e
sociais oferecidas pela escola. Nesses ambientes educativos ensina-se os alunos
a valorizar a diferença, pela convivência com seus pares, pelo exemplo dos
professores, pelo ensino ministrado nas salas de aula, pelo clima socioafetivo
das relações estabelecidas em comunidade escolar, não excluindo nenhum aluno de
suas classes, de seus programas, de suas aulas, das atividades e do convívio
escolar mais amplo, em contextos educacionais em que todos têm possibilidade de aprender, frequentando
uma mesma e única turma. O deficiente é
uma pessoa com direitos. A sociedade precisa mudar seus conceitos, e essa mudança só acontecerá quando o valor de
cada pessoa for reconhecido pelo grupo. Nesse sentido, a opinião dos autores
contribuem de forma confiante para que haja transformações que beneficiem os portadores
de necessidades especiais.
Piaget
e Vygotsky os dois autores interacionistas reconhecem os direitos de todas as
pessoas para que possam desenvolver suas potencialidades e conviver em
igualdade de condições na sociedade, desde que lhes seja dada essa
oportunidade. Piaget (1971, apud
AJURIAGUERRA, 1987, p.135) explica que: [...] não se limita à constatação do
êxito ou do fracasso em uma determinada prova, mas também possibilita analisar
a atividade manifestada pelo sujeito e que está em relação com suas aquisições
anteriores, com sua capacidade de integrar o novo ao já adquirido, sendo
possível obter-se um quadro que não
evidencia o déficit, mas também um quadro positivo do funcionamento, de suas
possibilidades de adaptação e de utilização de ajudas externas” Isto significa
que, para Piaget, são as escolas que devem se adequar aos alunos inclusos,
oferecendo reais oportunidades para que possam se desenvolver e viver bem e que
se a classificação e destinação das pessoas a um sistema escolar específico
trazem benefícios ao desenvolvimento de sua escolarização.
Vygotsky
acreditava que cabe ao grupo, desenvolver as potencialidades das pessoas com necessidades especiais, dentro do seu contexto social, oferecendo estímulos
adequados, capazes de desenvolver suas funções psicológicas, em particular a
criança com atraso mental. Vygotsky acreditava que o papel da escola é
fundamental ao possibilitar o despertar dos processos internos do desenvolvimento
pelo aprendizado e que é competência dos grupos socias providenciar para que isso aconteça. Ele se preocupava
com a segregação das crianças com necessidades especiais dentro de instituições
e separadas do mundo real, o que realmente, é uma possibilidade. Sendo
favorável à inclusão, Vygotsky
acreditava que não importa as diferenças.
Todas as pessoas podem conviver realizando trocas uma possibilitando o
desenvolvimento da outra.
O
estudo favorece uma reflexão acerca do comportamento da sociedade em geral,
quanto ao tratamento dispensado às pessoas com necessidades especiais, em
especial aos profissionais da educação e sugere a necessidade de mudanças. Deve
ser analisado pelos estudantes e também por profissionais da área, por
subsidiar princípios que fundamentam umabverdadeira sociedade democrática, que
garante os direitos de todo cidadão.
Lécia Freitas
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